Os cursos de água temporários, muitas vezes designados de valas, apresentam durante os dias mais quentes do verão um nível de água muito reduzido ou até inexistente, mas durante os dias mais frios do inverno estes cursos de água são totalmente fundamentais para o escoamento da chuva e para a drenagem correta dos terrenos.

É neste sentido que existem várias Câmaras Municipais que recomendam que até ao final de cada verão, seja efetuada a limpeza e desobstrução dos cursos de água que existem em cada concelho.

Mas afinal, de quem é a responsabilidade da limpeza e desobstrução dos cursos de água?

Esta é dos proprietários das propriedades privadas, de parcelas de leitos e margens que não integrem o domínio público, para além disso, é também da autarquia sempre que o curso de água se encontre inserido num aglomerado urbano.

Outra questão que é bastante pertinente é de que forma é que se pode conseguir o licenciamento das operações de limpeza?

As operações e os processos de limpeza ou manutenção, quer sejam da responsabilidade dos proprietários de terrenos privados, quer sejam da total responsabilidade da autarquia, estão obrigatoriamente sujeitas à obtenção de uma licença. Esta só pode ser dada pela Direção Regional do Ambiente.

Não haja qualquer dúvida que é muito importante que exista a limpeza e a desobstrução dos cursos de água.  Esta consiste basicamente na retirada dos obstáculos, como troncos de árvores mortas, detritos, cortes de vegetação que crescem no leito da vala, e que contribuem diretamente para redução direta da capacidade de escoamento.

Processo de limpeza

Os principais objetivos da limpeza dos cursos de água são:

• Preservar a fauna e a flora;
• O desassoreamento pontual no leito da vala;
• Eliminar todas as árvores que se encontram no leito do curso de água;
• Todas as árvores que se encontram nas margens serão mantidas, à exceção dos ramos tombados que se encontram no leito e que façam parte de uma obstrução na zona do escoamento;
• Efetuar o processo de limpeza manual nas zonas sensíveis.

Sempre que for realmente necessário efetuar o corte das árvores com recurso e equipamentos adequados, o trabalho deve ser  executado de acordo com as regras estabelecidas pela DAEV (Divisão de Ambiente e Espaços Verdes). No final deste processo, todos os materiais retirados devem ser separados e valorizados para a reutilização, reciclagem e/ou compostagem.

Todos os processos utilizados durante a limpeza e a desobstrução dos cursos de água devem ser executados de acordo com os métodos que são definidos no plano de execução criado pela Câmara Municipal, quer sejam efetuados em áreas de responsabilidade da autarquia, quer em áreas de responsabilidade de particulares. Este plano de execução pode ser facilmente obtido na Divisão de Ambiente e Espaços Verdes.